A Subcomissão Temporária para Discutir e Analisar o Mercado de Ativos Ambientais Brasileiros se reuniu na última quinta-feira (22) para discutir como o setor agrícola pode impulsionar a produção de ativos ambientais no Brasil. Os participantes destacaram que o país, com sua vasta biodiversidade e liderança em práticas agropecuárias sustentáveis, tem potencial para se posicionar como uma potência global na transição energética. Eles ressaltaram a importância de promover o mercado de crédito de carbono, valorizar os serviços ambientais e investir em ciência e tecnologia como elementos essenciais para ampliar o mercado de ativos ambientais e, ao mesmo tempo, aumentar a produção agrícola e preservar os recursos naturais.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), presidente da subcomissão, enfatizou que o Brasil ainda precisa avançar significativamente nessa área. Ele sublinhou a necessidade de reconhecer e valorizar os produtores que cumprem as leis ambientais e adotam técnicas de agricultura que regeneram o solo e reduzem as emissões de gases de efeito estufa.
Nelson Ananias Filho, coordenador de sustentabilidade da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), destacou que muitos produtores brasileiros já contribuem para a produção de ativos ambientais, mesmo sem estarem plenamente conscientes disso, ao seguir o Código Florestal (Lei 12.651, 2012). Ele argumentou que é crucial identificar, valorizar e incentivar a conservação desses ativos por meio de instrumentos como o pagamento por serviços ambientais e o crédito de carbono.
Entre os principais desafios mencionados está o combate ao desmatamento ilegal, que, segundo Ananias Filho, é um dos maiores obstáculos para o acúmulo de ativos ambientais. Ele defendeu que a preservação da vegetação nativa, sua restauração e a adoção de boas práticas produtivas são pilares fundamentais da agricultura sustentável.
O coordenador de Mudanças do Clima e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura e Pecuária, Jorge Caetano Junior, destacou a importância de divulgar amplamente o conceito de “adicionalidade ambiental”, que reconhece os agricultores que vão além das exigências do Código Florestal em suas práticas de sustentabilidade. Ele reforçou que um sistema acessível de crédito de carbono e pagamento por serviços ambientais é vital para fortalecer a resiliência das comunidades agrícolas e promover a sustentabilidade do setor.
A pesquisadora Danielle Denny, da Universidade de São Paulo, acrescentou que o Brasil deve ver os ativos ambientais como soluções baseadas na natureza, promovendo a recuperação de pastagens degradadas e a implementação de sistemas agrícolas integrados, como a integração-lavoura-pecuária-floresta (ILPF).
Por fim, Alexandre Hoffmann, gerente de Gestão de Portfólios e Programas de PD&I da Embrapa, apontou que o Brasil precisa de uma base científica robusta para desenvolver tecnologias e métricas que avaliem o impacto das práticas sustentáveis. Ele destacou as oportunidades de investimento e inovação que o mercado de ativos ambientais pode trazer, como o uso de inteligência artificial para monitorar a agricultura sustentável e a valorização dos conhecimentos tradicionais de populações indígenas e quilombolas.
Fonte: Agência Senado