O tema dos bioinsumos foi um dos principais destaques na reunião-almoço da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), realizada nesta terça-feira (27). O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura (MAPA), Carlos Goulart, afirmou que as discussões sobre o tema atingiram um nível de maturidade, apesar de ainda haver divergências.
“Não existe unanimidade, não existe texto excelente, porque sempre precisamos conciliar visões conflitantes entre produção e indústria. Mas, do ponto de vista do MAPA, é um processo que já está bastante maduro”, destacou Goulart.
O secretário mencionou os Projetos de Lei 3668/2021 e 658/2021, que tramitam no Senado e na Câmara, respectivamente. Segundo ele, apesar de algumas ressalvas, é possível avançar com a aprovação. Goulart alertou que a nova legislação de Bioinsumos precisa ser aprovada antes do prazo de 360 dias estipulado pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023).
“A agricultura orgânica vai para a ilegalidade em dezembro se não colocarmos em vigor a lei de Bioinsumos, que irá desidratar a Lei dos Pesticidas no que tange à base biológica”, afirmou.
Para o setor de insumos químicos, o impacto não será tão significativo, já que o sistema de registro desses produtos já assimilou grande parte das normas do Decreto 4074/2002. No entanto, Goulart alertou para “o risco real de descontinuidade na agricultura orgânica sem a nova legislação.”
O deputado Sérgio Souza (MDB-PR) reforçou a urgência de acelerar a avaliação e regulamentação dos bioinsumos no Congresso Nacional.
“Precisamos agilizar esse processo, que dificilmente será avaliado antes das eleições. Temos um compromisso e sabemos que precisamos encontrar um consenso para não onerar o setor”, afirmou o parlamentar.
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O produtor Joe Valle, da Fazenda Malunga, em Brasília, ressaltou a urgência na aprovação da nova legislação para bioinsumos, destacando os riscos que a demora impõe aos pequenos produtores e ao setor orgânico.
“Trabalho com isso há 40 anos e, hoje, estamos investindo em tecnologias inovadoras, como a agricultura regenerativa”, afirmou.
Valle mencionou que mais de 40 entidades de produtores assinaram um pedido conjunto, enfatizando a relevância da cadeia de bioinsumos para o setor. No entanto, ele alertou que a indústria tem tentado enfraquecer esse movimento, enquanto os produtores seguem buscando alternativas para reduzir os custos com insumos limpos.
Valle destacou que, atualmente, mais de 40 milhões de hectares no Brasil já utilizam bioinsumos, sendo 10 milhões com insumos comerciais e 30 milhões com insumos produzidos na fazenda, de acordo com dados da Embrapa. Ele também mencionou o impacto positivo dos bioinsumos para os produtores:
“Eu tenho uma biofábrica pequena, e um produto comercial para crescimento que, em minha biofábrica, eu consigo produzir a R$ 6,50 o litro, com qualidade. Comercialmente, esse mesmo produto custa R$ 100. Isso mostra o quanto esse processo tem sido benéfico para o caixa dos produtores.”
Valle criticou a morosidade na aprovação da lei de bioinsumos, alertando que, se a nova legislação não for aprovada rapidamente, muitos produtores serão afetados pela Lei dos Pesticidas (Lei 14.785/2023), que entrará em vigor em janeiro.
“Se a lei de bioinsumos demorar demais, vamos ser pegos de calça curta. Já falei: podem me prender, mas não vou parar de fazer o que faço há 40 anos de forma correta, que traz retorno e é bom para o meio ambiente. Estamos sendo ameaçados em nossas pequenas propriedades, enquanto o setor orgânico, que atendemos em mais de 180 mercados entre Brasília e Goiânia, está em risco”, desabafou.
O deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA, também se pronunciou sobre o avanço na discussão dos bioinsumos. Lupion destacou que a FPA está dialogando com as entidades de produtores e representantes da indústria.
“Estamos discutindo esse assunto com as mais diversas entidades e representantes da indústria. Já chegamos a um consenso e estamos agora tratando da tramitação do texto no poder legislativo. Acredito que a regulamentação para resolver o assunto dos orgânicos estará em breve resolvido”, afirmou. Ele descreveu as discussões como uma das mais duras e intensas que a FPA já enfrentou, mas enfatizou que um consenso foi alcançado para resolver os problemas pendentes.
