Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para promover ações de desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura brasileiras.
Esse ACT busca unir esforços para fomentar a capacitação de pequenos e médios produtores, promovendo o intercâmbio de conhecimento, a inovação, a competitividade e a sustentabilidade nas atividades relacionadas à pesca e aquicultura. Ao integrar a expertise do Sebrae em fortalecimento empresarial e apoio a micro e pequenas empresas com a gestão técnica e regulatória deste Ministério, o acordo possibilita iniciativas que atendem às necessidades específicas dos produtores, ampliando o acesso a tecnologias, boas práticas de gestão e novos mercados.
Além disso, essa parceria contribui para a formalização e organização do setor, fortalecendo as cadeias produtivas e promovendo a geração de emprego e renda nas comunidades pesqueiras e aquícolas. Ao investir na qualificação dos profissionais e no desenvolvimento de um ambiente de negócios mais favorável, o acordo contribui diretamente para o crescimento econômico sustentável, essencial para a continuidade da atividade pesqueira e aquícola no país.
O ACT representa uma aliança estratégica que fortalece o setor e assegura um futuro mais próspero e sustentável para os pequenos e médios produtores, integrando desenvolvimento econômico com responsabilidade social e ambiental.
Veja as ações do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura – ProAqui relacionadas ao Acordo:
- Estímulo à regularização ambiental e fundiária;
- Geração e gestão de dados e informações aquícolas;
- Fomento das diferentes cadeias produtivas da aquicultura;
- Estímulo à pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor;
- Incentivo às boas práticas de sanidade aquícola, biossegurança e bem-estar animal;
- Promoção da comunicação e marketing do setor;
- Apoio às certificações para agregar valor aos produtos;
- Incentivo ao associativismo e cooperativismo.
Por: MPA