O deputado estadual Coronel David (PL), coordenador da FPIZ (Frente Parlamentar Invasão Zero) e da FDDP (Frente de Defesa do Direito de Propriedade) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), e o presidente da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul), Marcelo Bertoni, vão realizar uma reunião estratégica onde irão discutir as recentes invasões de propriedades no Estado e analisar o avanço das discussões sobre o marco temporal, um tema amplamente debatido em Brasília e de grande impacto no cenário nacional.
O encontro está agendado para o próximo dia 3 de setembro, às 8h, no Plenário Nelito Câmara, na Assembleia Legislativa, com a presença dos membros das respectivas frentes de trabalho da Alems, Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul); presidente da Acrissul, Guilherme Bumlai; presidente da Novilho Precoce MS, Rafael Gratão; presidente da Nelore MS, Paulo Matos; e OAB-MS (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul). Às 9h será liberado o acesso à imprensa, seguido de entrevista coletiva.
A reunião se insere em um contexto de crescente tensão no campo, com a intensificação das invasões de propriedades rurais e urbanas no Mato Grosso do Sul, o que tem gerado um sentimento de insegurança entre produtores rurais e proprietários.
Nesse cenário, as discussões sobre o marco temporal, um critério legal que pode definir os limites das terras indígenas com base na data da promulgação da Constituição de 1988, ganham ainda mais relevância. “É importante unirmos esforços para garantir que a voz dos produtores rurais e dos defensores do direito de propriedade seja ouvida nos debates nacionais.
A Frente Parlamentar Invasão Zero tem trabalhado incansavelmente para combater as invasões, protegendo os interesses daqueles que geram riqueza e desenvolvimento para nosso estado”, pontua o deputado.
Além disso, a reunião abordará as tratativas que estão sendo conduzidas em Brasília pela comissão especial de conciliação designada pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), responsável por mediar as ações relacionadas ao marco temporal. Marcelo Bertoni destaca a dificuldade vivida pelos produtores rurais diante da insegurança jurídica gerada pelas invasões e a necessidade de reconhecimento dos direitos de todos os envolvidos.
“Se os índios têm o direito deles, nós temos também, porque nós não tomamos essas terras, elas foram compradas, tituladas pelo Estado ou pela União. Queremos discutir o direito do produtor rural que precisa receber por essa terra”, afirmou Bertoni.
Composição
Compõem as frentes parlamentares Invasão Zero e de Defesa do Direito de Propriedade os deputados Coronel David (PL), coordenador; Antonio Vaz (Republicanos); Jamilson Name (PSDB); Pedro Caravina (PSDB); João Henrique (PL); Junior Mochi (MDB); Lia Nogueira (PSDB); Londres Machado (PP); Lucas de Lima (PDT); Mara Caseiro (PSDB); Marcio Fernandes (MDB); Neno Razuk (PL); Paulo Corrêa (PSDB); Pedrossian Neto (PSD); Professor Rinaldo Modesto (Podemos); Renato Câmara (MDB); Roberto Hashioka (União); e Zé Teixeira (PSDB).
Criada no dia 07 de novembro de 2023, a Frente Parlamentar Invasão Zero busca por soluções que possam dar fim aos conflitos fundiários e também acompanha a execução de políticas públicas relacionadas ao combate às invasões ocorridas nas áreas urbanas e rurais em Mato Grosso do Sul.
Por: Acrissul (com informações da Famasul)