A Associação Brasileira de Cerveja Artesanal (Abracerva) divulgou uma nota, nesta quarta-feira (9), na qual expressa preocupações sobre os impactos do chamado Imposto do Pecado, previsto na Reforma Tributária, para pequenas e médias cervejarias do país.
Representando 1.800 negócios do setor, a entidade ressalta a importância de ajustes justos na tributação, como a isenção do novo imposto para empresas que produzem até 5 milhões de litros por ano e alíquotas proporcionais ao teor alcoólico, conforme diretrizes da Organização Mundial da Saúde. O presidente da Abracerva, Gilberto Tarantino, enfatiza:
“O Brasil precisa da Reforma Tributária, mas ela deve corrigir distorções e desonerar investimentos”.
Além disso, Tarantino alerta para os riscos de bitributação no período de transição, entre 2027 e 2033, quando o novo sistema tributário coexistirá com o atual.
“O aumento de tributos seria fatal para pequenos negócios”, acrescenta, destacando que muitas empresas poderiam fechar ou deixar de expandir.
A Abracerva também destaca que, apesar do crescimento expressivo nos últimos anos, com o aumento de 6,8% no número de cervejarias em 2023, o ritmo de abertura de novos empreendimentos já demonstra sinais de desaceleração. Dados do Anuário da Cerveja 2024, produzido pelo Ministério da Agricultura e Sindicerv, apontam que, embora o setor continue a crescer acima da média da indústria nacional, o cenário é de incerteza diante de possíveis elevações na carga tributária.
A Abracerva finaliza o texto afirmando que busca a construção de um cenário mais favorável para pequenas e médias cervejarias, que têm papel fundamental nas economias regionais, gerando emprego e renda, além de contribuírem para a cultura e turismo locais.