O Seguro Defeso, benefício pago aos pescadores que ficam proibidos de exercer a atividade pesqueira durante a piracema (época de reprodução dos peixes), começou a ser pago em Dezembro. De acordo com a presidente da Colônia dos Pescadores Z-1, Luciene de Lima, existem 1.225 pescadores cadastrados na entidade, destes, 875 estão aptos a receber o benefício de R$ 1.212, equivalente a um salário mínimo.
Para os pescadores, moradores na região portuária de Corumbá, a pesca no rio Paraguai é a principal atividade trabalhista, daí a importância do recebimento do benefício nesse período. No entanto, questões burocráticas e problemas técnicos no sistema do INSS, tem causado atraso na liberação dos pagamentos.
De acordo com a representante dos pescadores, falhas no cadastramento e impossibilidade de verificação dos agendamentos de pagamento, já observadas em anos anteriores, podem atrasar ainda mais o processo. “Ficamos com o sistema apresentando problema durante toda a semana. Voltou hoje, mas não 100%. Estamos conseguindo fazer alguns processos, porém está lento demais”, explicou.
Entre os aptos a receber o benefício, 669 pescadores aguardam para fazer o cadastro ou verificar a data de pagamento. Em alguns desses casos, o sistema segue fazendo a análise.
“O sistema abriu no início de outubro. Os pescadores que estavam com toda a documentação pronta e os ribeirinhos que moram distantes fizeram o cadastro naquele momento e vão receber agora o seguro, já os que estão na cidade e deixaram para fazer na última hora, vão ter que esperar um pouco. No estado, somos 15 colônias e todas acessam ao mesmo tempo o sistema, tanto do SAG, Portal do Trabalhador e Meu INSS, por isso ocorre problema no sistema”, frisou Luciene
Beneficio ajuda
Luciene destaca a importância do Seguro Defeso para os pescadores. “Quando fecha a pesca, muitos ficam desempregados. O Seguro Defeso é uma ajuda do governo para que eles possam se manter nesses meses da piracema e mesmo não sendo suficiente, ajuda muito”.
O atraso no cadastramento compromete a celeridade do processo, podendo deixar desassistidos muitos que tiram seu sustento exclusivamente da atividade. Entre eles está Marilsa Vieira Soares, de 51 anos, pescadora há duas décadas, que conta com o benefício principalmente para comprar alimentos e honrar com as contas de casa.
Pela segunda vez na sede da Colônia para fazer o cadastro, ela disse ao Diário Corumbaense, que problemas de saúde na família a impediram de procurar a Colônia anteriormente.
Pagamentos
O calendário de pagamentos do benefício é definido pelo Instituto Nacional de Segurança Social – INSS. O pagamento varia de acordo com a data de solicitação do benefício.
De acordo com publicação no Diário Oficial da União, as parcelas do Seguro Defeso 2022 serão pagas em lotes semanais, seguindo o seguinte cronograma disponibilizado no Diário Oficial da União:
Primeiro dia – trabalhador com PIS finais 1 e 2;
Segundo – PIS finais 3 e 4;
Terceiro dia, cadastros finais 5 e 6;
Quarto – cadastros finais 7 e 8;
Quinto dia – finais 9 e 0.
Requisitos
De acordo com o INSS, o Seguro Defeso 2022 é destinado aos pescadores que preencham os seguintes requisitos:
– Exerça a atividade pesqueira de forma ininterrupta (individualmente ou em regime de economia familiar);
– Esteja inscrito no Registro Geral de Pesca (RGP) há pelo menos 1 ano; Comprove o recolhimento da contribuição previdenciária referente à comercialização da sua produção, nos 12 meses imediatamente anteriores à solicitação do benefício ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor;
– Não esteja recebendo BPC ou qualquer benefício previdenciário, exceto auxílio-acidente e pensão por morte limitado a um salário mínimo;
– Não tenha fonte de renda diversa da atividade pesqueira;
-Solicite o benefício dentro do prazo, que começa a contar 30 dias antes da data de início do defeso e termina no último dia do período de defeso.
A proibição da pesca começou em Mato Grosso do Sul em 05 de novembro e vai até 28 de fevereiro.
Por: Diário Corumbaense