O governo federal destinou R$ 89 bilhões para a agricultura familiar no Plano Safra 2025/26. O montante engloba políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica, garantia de preço mínimo, entre outras mecanismos.
Do total, R$ 78,2 bilhões são para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aumento de 3% em relação aos R$ 76 bilhões disponibilizados na temporada 2024/25.
O anúncio será formalizado nesta segunda-feira (30), às 11h, no Palácio do Planalto. O Canal Rural transmite a cerimônia ao vivo.
“Além do valor recorde, conseguimos manter taxas de juros acessíveis, especialmente para a produção de alimentos essenciais, mesmo em um cenário econômico desafiador, garantindo que o agricultor familiar tenha condições justas de financiamento”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira.
O governo manteve a taxa de 3% para o financiamento da produção de alimentos da cesta básica, como arroz, feijão, mandioca, frutas, verduras, ovos e leite – caindo para 2% quando o
cultivo for orgânico ou agroecológico.
Incentivo à mecanização
No contexto do Programa Mais Alimentos, o limite para a compra de máquinas e equipamentos menores foi ampliado de R$ 50 mil para R$ 100 mil com a manutenção da taxa de juros de apenas 2.5%. Para máquinas maiores, de até R$ 250 mil, a taxa de juros é de 5%.
O governo também deve anunciar o decreto do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara), com o objetivo de fomentar práticas agrícolas mais seguras, resilientes e saudáveis.
Em nota, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) diz que o programa prevê ações integradas de pesquisa científica, monitoramento de resíduos de defensivos em alimentos e no ambiente, fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e ampliação do uso de bioinsumos.
Os R$ 89 bilhões do Plano Safra para a agricultura familiar englobam:
- Pronaf: R$ 78,2 bilhões
- Garantia-safra: R$ 1,1 bilhão
- Proagro Mais: R$ 5,7 bilhões
- Compras públicas: R$ 3,7 bilhões
- Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater): R$ 240 milhões
- PGPM-Bio: R$ 42,2 milhões
O Programa SocioBio Mais, que passa a substituir o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade: babaçu, pirarucu e borracha.
Entre as novidades do crédito rural destacam-se:
- Manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos no Pronaf – custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos);
- Manutenção da taxa de juros de 3% para Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados.
Por: Canal Rural