O lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2025/2026 escancarou uma mudança de rota na política agrícola do governo federal. Com um aporte recorde de R$ 89 bilhões — sendo R$ 78,2 bilhões apenas em crédito via o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) — o Palácio do Planalto aposta no fortalecimento de pequenos produtores e movimentos ligados à agricultura de base, enquanto o plano voltado à agricultura empresarial, com previsão de R$ 515 bilhões, ainda aguarda anúncio oficial, previsto para esta terça-feira (2).
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, os recursos destinados à agricultura familiar aumentaram 47,5% desde o início do governo Lula. “Era R$ 53 bilhões em 2022, hoje são R$ 78 bilhões. Isso mostra que vocês têm um presidente da Agricultura Familiar”, afirmou Teixeira durante cerimônia no Palácio do Planalto, cercado por lideranças de movimentos sociais e cooperativas.
Os incentivos incluem juros subsidiados de até 2% ao ano para produção agroecológica e orgânica, e de 3% para alimentos como arroz, feijão, mandioca, leite e ovos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o plano “está longe de ser perfeito”, mas reforçou que “chegará a 100% do território nacional” e que os agricultores familiares são “a mola propulsora do crescimento”.
Críticas e cobranças do setor empresarial
A prioridade explícita à agricultura familiar despertou reações no setor agroempresarial. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), cobrou equilíbrio: “Não pode haver competição interna por atenção do governo. Tanto o pequeno quanto o grande produtor são fundamentais. O Plano Safra Empresarial precisa ser robusto e chegar rápido, com taxas competitivas. O agro não pode ser punido por ideologia.”
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) também se manifestou. Em nota, o presidente da entidade, João Martins, destacou a importância do setor empresarial para o país: “É o agro empresarial que sustenta as exportações, o superávit comercial e o abastecimento interno. Qualquer política pública precisa garantir equilíbrio entre os segmentos, com segurança jurídica e previsibilidade.”
A força da agricultura familiar
Mesmo com os alertas do setor empresarial, os números da agricultura familiar no Brasil são expressivos. De acordo com o Censo Agropecuário do IBGE (2017), 77% dos estabelecimentos agropecuários do país são familiares. Esses produtores ocupam 23% da área cultivada e são responsáveis por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros.
O cadastro de agricultores familiares no governo federal chega a 2,9 milhões de pessoas. Parte expressiva desse contingente está ligada a cooperativas, sindicatos rurais, movimentos sociais como o MST e entidades da reforma agrária. Embora o governo não divulgue o número exato de beneficiários ligados a movimentos sociais, muitos deles acessam o crédito via Pronaf e programas de assistência técnica.
Em 2024, foram registrados 1,7 milhão de contratos de crédito com agricultores familiares. No Nordeste, o crescimento foi de 90%, segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário. A linha de crédito para aquisição de máquinas e implementos teve um aumento de 73,6% nas operações. Além disso, 167 mil operações foram renegociadas no programa Desenrola Rural.
A espera do agro por medidas concretas
O agronegócio empresarial, responsável por cerca de 48% das exportações brasileiras em 2024 e por garantir o superávit da balança comercial, cobra clareza e rapidez no anúncio das medidas específicas para o setor.
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina (gestão anterior), ao comentar o atual cenário, disse recentemente à imprensa: “É importante apoiar o pequeno, claro. Mas o governo precisa olhar com o mesmo foco para o produtor que emprega, exporta e investe em tecnologia. Sem isso, colocamos em risco a segurança alimentar e a competitividade internacional.”
Com a promessa de que o Plano Safra Empresarial será divulgado em breve, o setor produtivo aguarda se o governo manterá equilíbrio entre os segmentos, ou se reforçará a percepção de viés político em detrimento da produtividade em larga escala.
Por: Henrique Theotônio