A partir de 1º de agosto, a gasolina comercializada no Brasil passará a conter 32% de etanol anidro, ante os atuais 30%. A decisão foi aprovada nesta terça-feira (14) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada por mais seis meses.
Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a medida busca reduzir a dependência da gasolina importada diante da instabilidade provocada pelo conflito no Oriente Médio, além de fortalecer a produção nacional de biocombustíveis. A expectativa é de que o novo percentual reduza a necessidade de importação de aproximadamente 900 milhões de litros de gasolina por ano, contribuindo também para a diminuição das emissões de gases de efeito estufa.
A ampliação da mistura foi autorizada pela Lei do Combustível do Futuro, que elevou o limite permitido de etanol anidro na gasolina para uma faixa entre 22% e 35%. Estudos conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia, sob coordenação do MME, apontaram que a mistura E32 não apresentou impactos relevantes no desempenho, consumo, dirigibilidade ou durabilidade dos veículos, incluindo modelos equipados com motores exclusivamente a gasolina.
Benefício para o setor sucroenergético e para o milho
A medida é vista como positiva para a cadeia produtiva do etanol, especialmente para os estados que ampliaram a produção do biocombustível a partir da cana-de-açúcar e do milho. Mato Grosso do Sul, por exemplo, figura entre os maiores produtores nacionais de etanol, com investimentos crescentes em usinas de milho, segmento que vem ganhando espaço nos últimos anos.
Além de estimular a produção nacional, o aumento da mistura pode contribuir para reduzir a exposição do país às oscilações do mercado internacional de petróleo, favorecendo uma matriz energética mais renovável.
Medida também enfrenta críticas
Apesar dos argumentos apresentados pelo governo, a decisão não é consenso. Representantes do setor automotivo e parte dos especialistas em combustíveis defendem que mudanças na composição da gasolina devem ser acompanhadas por avaliações de longo prazo sobre possíveis impactos em veículos mais antigos e em máquinas agrícolas movidas exclusivamente a gasolina.
Outro ponto levantado por analistas é que o aumento da demanda por etanol pode influenciar os preços do biocombustível em períodos de menor oferta, o que, dependendo das condições de mercado, pode limitar o efeito esperado sobre o preço final da gasolina ao consumidor.
Há ainda críticas quanto ao uso da mistura obrigatória como instrumento para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados. Para alguns especialistas, ampliar a produção de petróleo e investir na capacidade nacional de refino seriam alternativas estruturais para diminuir a necessidade de importações, enquanto a elevação da mistura de etanol seria uma solução de efeito mais imediato.
Estudos continuam
Paralelamente à implantação do E32, o Comitê Técnico Permanente do Combustível do Futuro seguirá realizando estudos para avaliar a viabilidade técnica de misturas ainda maiores, incluindo o E35, percentual máximo atualmente permitido pela legislação brasileira.
Caso os resultados sejam considerados satisfatórios, o governo poderá discutir uma nova ampliação da participação do etanol na gasolina nos próximos anos, reforçando a estratégia de ampliar o uso de combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.
Por: Adriana Cândio de Castro
