Com mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio brasileiro ainda provenientes do exterior, o país deu um novo passo para ampliar a produção nacional. O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), com medidas voltadas à atração de investimentos, implantação de novas fábricas e retomada de projetos industriais.
O texto, que segue agora para sanção presidencial, estabelece incentivos para a indústria nacional, incluindo medidas para facilitar a importação de máquinas destinadas à instalação de plantas produtoras e mecanismos de financiamento de longo prazo. A proposta também prevê a criação de um fundo de apoio ao setor.
A iniciativa busca enfrentar uma das principais fragilidades da agricultura brasileira. Em 2025, o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA). Entre os principais produtos estão cloreto de potássio, ureia e fosfato monoamônico (MAP), nutrientes fundamentais para as lavouras.
A elevada dependência externa deixa o agronegócio exposto às oscilações dos preços internacionais, do câmbio e a eventuais restrições provocadas por conflitos e mudanças no comércio global. Rússia e China estão entre os principais fornecedores do mercado brasileiro.
Para a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), o Profert pode criar um ambiente mais favorável à retomada de investimentos e à reativação de plantas industriais. A entidade destaca ainda a previsão de mecanismos de financiamento de longo prazo, especialmente por meio de linhas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A proposta também estabelece mecanismos para ampliar a participação de fertilizantes produzidos no Brasil na composição dos produtos comercializados no mercado nacional, o que pode estimular a indústria doméstica e reduzir gradualmente a exposição às importações.
UFN3 coloca Mato Grosso do Sul no centro da discussão
Em Mato Grosso do Sul, a discussão sobre a produção nacional de fertilizantes ganha importância especial por causa da Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN3), em Três Lagoas. O projeto é considerado estratégico para ampliar a oferta nacional de fertilizantes nitrogenados, especialmente ureia, e reduzir a necessidade de importação desse tipo de insumo.
A UFN3 se tornou, ao longo dos últimos anos, um dos principais símbolos da dificuldade brasileira em ampliar sua produção de fertilizantes. Com a retomada dos investimentos no setor colocada novamente na agenda nacional, o projeto em Três Lagoas volta a ganhar relevância dentro do debate sobre segurança de abastecimento e soberania da cadeia de insumos agrícolas.
A unidade integra uma região com forte atividade agroindustrial e posição estratégica para o escoamento da produção, o que reforça o potencial de Mato Grosso do Sul para participar da expansão da indústria nacional de fertilizantes.
Durante a votação do Profert, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), relatora da proposta no Senado, destacou justamente a necessidade de reduzir a dependência brasileira das importações.
“O projeto vai resgatar aquilo que o Brasil precisa, há anos: reduzir a sua dependência da totalidade das importações de fertilizantes, trazendo a tão falada, atualmente, soberania. A soberania dos nossos fertilizantes é importantíssima para a agricultura brasileira”, afirmou.
Os fertilizantes nitrogenados, fosfatados e potássicos formam a base da adubação das principais culturas brasileiras. Soja, milho e cana-de-açúcar estão entre as atividades que mais dependem desses nutrientes para alcançar elevados níveis de produtividade.
A aprovação do Profert não elimina imediatamente a dependência externa, mas cria um novo instrumento de política industrial para estimular investimentos em capacidade produtiva. Para um país que ocupa posição de destaque na produção e exportação de alimentos, a ampliação da fabricação doméstica de fertilizantes é considerada estratégica para reduzir riscos de abastecimento e dar maior previsibilidade aos custos de produção.
Com a proposta agora encaminhada à sanção presidencial, o desafio passa a ser transformar os incentivos previstos em investimentos efetivos, novas plantas e retomada de projetos capazes de aumentar a oferta brasileira de fertilizantes — cenário que coloca a UFN3, em Mato Grosso do Sul, novamente no radar da política nacional para o setor.
Por: Redação Caderno Agro
