Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-Log), da Universidade de São Paulo (USP), aponta que a metodologia utilizada atualmente pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para definir os pisos mínimos do frete rodoviário pode estar superestimando os custos da atividade.
O estudo apresenta 17 propostas de alteração nos parâmetros utilizados pela agência e indica que algumas das mudanças poderiam reduzir os valores mínimos estabelecidos para determinadas operações em até 11%.
De acordo com os pesquisadores, o modelo regulatório adotado pela ANTT tende a elevar de forma sistemática os custos considerados no cálculo, principalmente em operações que apresentam maior produtividade e são realizadas em distâncias menores.
Uma das principais alterações sugeridas pela pesquisa está relacionada ao número de horas de trabalho consideradas mensalmente na composição do frete. Atualmente, a metodologia da ANTT utiliza 181 horas mensais. O Esalq-Log defende que o parâmetro seja elevado para 220 horas, sob o argumento de que o número atual não representa adequadamente a utilização dos caminhões e dos motoristas.
Nas simulações realizadas pelos pesquisadores, a mudança provocaria uma redução média de aproximadamente 7,6% nos valores calculados para o piso mínimo.
No transporte de grãos, segmento diretamente ligado ao agronegócio, o impacto estimado seria ainda mais significativo. Dependendo da distância percorrida e da configuração do veículo, a redução poderia ficar entre 6,38% e 11,04%.
Vida útil dos caminhões também entra no debate
Outra frente analisada pelo estudo envolve a forma como a metodologia considera a depreciação dos caminhões e a remuneração do capital investido.
Atualmente, a ANTT trabalha com uma vida econômica de sete anos para a composição dos veículos utilizada no cálculo. Esse período serve de referência para estimar tanto a perda de valor dos caminhões quanto o retorno esperado sobre o capital empregado na atividade.
Para os pesquisadores da USP, entretanto, o parâmetro não estaria alinhado à realidade da frota brasileira.
O estudo utiliza dados da própria ANTT segundo os quais a idade média dos veículos de tração em circulação no país chega a 16,4 anos. A diferença entre os sete anos considerados na metodologia e a idade efetivamente observada na frota é apontada como um dos fatores que podem elevar artificialmente os custos incorporados ao cálculo do frete.
Nas simulações do Esalq-Log, a revisão desse parâmetro poderia reduzir entre 6% e 10% o custo calculado para o transporte de grãos, dependendo do trecho analisado e da configuração do caminhão.
Impacto para o agronegócio
A discussão sobre a metodologia do piso mínimo do frete tem impacto direto sobre as cadeias do agronegócio, especialmente nas regiões produtoras de grãos, onde o transporte rodoviário representa uma parcela importante dos custos de comercialização.
Uma eventual revisão dos parâmetros poderia alterar os valores de referência utilizados no transporte de soja, milho e outros produtos agrícolas, principalmente em operações de maior produtividade.
O estudo, porém, não propõe simplesmente a retirada do piso mínimo. A proposta é revisar os parâmetros utilizados pela ANTT para que os valores regulatórios reflitam, segundo os pesquisadores, de maneira mais próxima as condições efetivas de operação da frota brasileira.
As 17 alterações sugeridas pelo Esalq-Log abrangem diferentes componentes da metodologia. Entre elas estão parâmetros relacionados à jornada de trabalho, produtividade dos veículos, depreciação e remuneração do capital.
A avaliação do grupo é que a atualização desses critérios poderia tornar o cálculo do piso mais aderente à realidade operacional do transporte de cargas e reduzir distorções nos valores atualmente estabelecidos.
Para o setor produtivo, a discussão ganha importância porque o frete é um dos principais componentes do custo logístico brasileiro. Em operações de grãos, diferenças de alguns pontos percentuais no transporte podem representar impacto relevante na margem do produtor e na competitividade da produção, sobretudo em regiões mais distantes dos portos e dos grandes centros consumidores.
Por: Redação Caderno Agro
