O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) novas medidas para tentar conter os preços dos combustíveis, com validade inicial de 30 dias. O pacote prevê a ampliação da desoneração tributária da gasolina, o aumento da subvenção ao etanol e um subsídio adicional ao diesel importado. Somados os impactos estimados, as medidas representam cerca de R$ 4,4 bilhões no período.
Na gasolina, a desoneração passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança federal de PIS/Cofins e Cide. O impacto mensal estimado chega a R$ 2,8 bilhões, valor que já inclui a desoneração do etanol.
Para o etanol hidratado, a subvenção aumentou de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. O custo estimado dessa ampliação é de R$ 800 milhões no período, cerca de R$ 400 milhões acima do impacto anterior.
No diesel importado, o governo anunciou uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, com custo previsto de R$ 1,6 bilhão em 30 dias. O valor será somado ao subsídio anterior de R$ 2,12 por litro, que também contempla o combustível produzido no Brasil.
Considerando os R$ 2,8 bilhões estimados para a desoneração da gasolina e do etanol e os R$ 1,6 bilhão adicionais para o diesel importado, o custo total projetado chega a R$ 4,4 bilhões em um mês.
Apesar do volume de recursos envolvidos, a redução dos tributos e os subsídios não garantem uma queda equivalente nos preços das bombas. O repasse depende das condições do mercado, dos custos de distribuição e das margens de comercialização.
O governo informou que as despesas serão consideradas nas estimativas fiscais e que utilizará receitas extraordinárias do petróleo para financiar as medidas. A iniciativa tem prazo inicial de 30 dias, e seus efeitos sobre os preços e as contas públicas dependerão da execução do pacote e das condições do mercado.
Por: Redação Caderno Agro
