A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) solicitou ao Ministério da Fazenda a edição de um decreto emergencial para zerar as alíquotas do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), que incide sobre o transporte aquaviário de cargas no país.
O pedido foi encaminhado nesta terça-feira (17) ao ministro Fernando Haddad. No documento, o presidente da entidade, João Martins, argumenta que a medida é necessária diante da forte alta nos preços dos fertilizantes nitrogenados importados, como a ureia, que já acumula elevação de 35% em meio à escalada do conflito no Oriente Médio.
Atualmente, o AFRMM é cobrado com alíquota de 8% na navegação de longo curso, cabotagem e transporte fluvial e lacustre em todo o território nacional, enquanto cargas de graneis líquidos destinadas às regiões Norte e Nordeste são taxadas em 40%.
Segundo a CNA, essa estrutura tem impacto direto nos custos logísticos, especialmente na importação de insumos essenciais à produção agropecuária. O Brasil depende do mercado externo para cerca de 90% do consumo de fertilizantes, o que amplia a exposição do setor a oscilações internacionais.
A entidade também destaca que uma parcela relevante da arrecadação do AFRMM vem justamente da importação desses produtos, concentrada nos portos das regiões Sul e Sudeste.
Na avaliação da CNA, a manutenção do atual patamar de preços tende a pressionar os custos de produção no campo e, por consequência, os preços dos alimentos. Por isso, a proposta de isenção total da taxa é considerada uma medida emergencial para mitigar os efeitos de choques externos sobre a economia brasileira.
O setor agropecuário responde por parcela significativa do PIB, das exportações e da geração de empregos no país, o que, segundo a entidade, reforça a necessidade de medidas que preservem sua competitividade diante do cenário internacional adverso.
Por: CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil)