O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda meios legais para confiscar terras de autores de incêndios florestais criminosos no país, disse nesta quarta-feira a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.
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De acordo com a ministra, os estudos se inspiram na lei que permite o confisco contra proprietários que exploram trabalho análogo à escravidão em suas terras.
Marina não deu um prazo para a conclusão desses estudos, nem disse quando uma proposta neste sentido pode estar pronta, mas defendeu a necessidade de endurecer as leis que preveem punições para autores de incêndios criminosos. Atualmente, disse a ministra, a pena máxima chega a cinco anos de prisão.
“Quem fez a queima criminosa haverá de pagar. Estamos estudando as medidas de como aumentar a pena, inclusive há uma discussão de que se possa aplicar o mesmo estatuto que se aplica para situações análogas à escravidão, em que aquela terra é confiscada, ela volta para o domínio do Estado para quem comete incêndio que seja claramente criminoso”, disse ela a jornalistas em evento do G20 sobre bioeconomia.
“Isso está dentro da nossa sala de situação. É um debate que está sendo feito. Numa democracia, não se faz para fazer pirotecnia, tem que ver toda a base legal e o que dá suporte a uma ação dentro do Estado Democrático de Direito.”
A ministra afirmou ainda que foram abertos ao menos 32 inquéritos para investigar incêndios de origem criminosa no país. Ela disse que as queimadas que se espalharam pelo Brasil neste ano, particularmente na Amazônia e no Pantanal, mas também em outras regiões, como o interior de São Paulo e outras áreas do Centro-Oeste, como Brasília, são uma aliança entre a seca, causada pela mudança do clima, e a criminalidade.
“Neste ano e no ano passado houve uma queda de 60% no desmatamento juntando os dois anos, mas a criminalidade, sabendo que a floresta está perdendo umidade, fazendo uma aliança com a mudança do clima, ateia fogo na floresta, para destruir a floresta sem ter que desmatar”, afirmou.
“Sucessivas queimadas fazem com que aquela floresta perca o vigor, é jogado capim, criam animais e começam a fazer pressão para que haja regularização fundiária. Essa sangria de área ilegalmente ocupada é algo que tem que ser estancado definitivamente para não gerar ganho ou vantagem com essa forma criminosa de degradar a floresta.”
Marina admitiu que até o final do período seco, entre outubro e novembro deste ano, a situação das queimadas seguirá “difícil” e que haverá muito trabalho pela frente.
Em agosto deste ano, o número de focos de incêndio na área brasileira da floresta amazônica bateu recorde ao atingir o maior nível desde 2010, mostraram dados do governo federal.
Satélites detectaram 38.266 focos de incêndio na Amazônia em agosto, mais que o dobro do ano anterior e o maior número para o mês desde 2010, segundo os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Por: Agência Reuters via Isto É!