A abertura de novas linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais representa um alívio para produtores afetados por perdas climáticas e queda de renda, mas ainda está longe de solucionar a pressão financeira enfrentada pelo campo. A avaliação é da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), que acompanha a regulamentação da Medida Provisória nº 1.376/2026.
A norma autoriza operações destinadas à liquidação ou amortização de dívidas rurais e Cédulas de Produto Rural (CPRs) de produtores que tiveram prejuízos entre 2019 e 2025, incluindo perdas provocadas por eventos climáticos e redução de preços dos produtos.
Para o presidente da Famasul e vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Marcelo Bertoni, a medida é positiva, mas não atende completamente às necessidades do setor.
“Queríamos um juro abaixo de 10%, não conseguimos. Essa ação ajuda, mas não resolve. Além disso, veio tarde. O produtor já vinha enfrentando dificuldades há bastante tempo e precisava de uma resposta mais rápida”, afirmou Bertoni.
Segundo ele, o cenário de endividamento exige medidas mais amplas para garantir a continuidade da atividade produtiva e recuperar a capacidade de investimento dos agricultores e pecuaristas.
Crédito com juros equalizados
Paralelamente, o Ministério da Fazenda autorizou a equalização de juros para financiamentos do Plano Safra 2026/27, liberando recursos com subsídio do Tesouro Nacional para reduzir as taxas cobradas aos produtores.
Ao todo, foram destinados R$ 142,46 bilhões em recursos equalizados, sendo R$ 97,56 bilhões para a agricultura empresarial, com taxas entre 8% e 12,5% ao ano, e R$ 44,36 bilhões para a agricultura familiar, com juros de 0,5% a 7,5% ao ano.
Também foram reservados R$ 544,3 milhões para capital de giro de cooperativas agropecuárias ligadas à agricultura familiar.
Apesar da ampliação dos recursos, a Famasul reforça que o acesso ao crédito dependerá da regulamentação das medidas, da análise das instituições financeiras e da capacidade de cada produtor em atender aos critérios exigidos.
Entre as condições para acessar as linhas de renegociação estão a comprovação de perdas em duas ou mais safras entre 2019 e 2025, redução mínima de 30% da renda bruta agropecuária esperada e apresentação de laudo técnico.
A entidade orienta os produtores a organizarem a documentação e acompanharem a regulamentação do Conselho Monetário Nacional (CMN), já que a contratação das operações ainda depende da definição dos procedimentos pelos bancos.
Por: Amanda Coelho
