O governo federal regulamentou a distribuição dos R$ 13,5 bilhões em linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, criado para apoiar empresas afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos e pelos impactos de conflitos e da instabilidade internacional. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (24) no Diário Oficial da União pelo Conselho Interministerial do programa.
Do total, R$ 5 bilhões serão destinados a exportadores e fornecedores prejudicados pelo aumento das tarifas norte-americanas. Outros R$ 3,5 bilhões atenderão empresas que exportam para países do Golfo Pérsico, região afetada pelo conflito no Oriente Médio.
Os R$ 5 bilhões restantes serão direcionados a setores considerados estratégicos. Serão R$ 2 bilhões para empresas de adubos, fertilizantes e insumos intermediários, R$ 2 bilhões para atividades ligadas à cadeia de minerais críticos e estratégicos e R$ 1 bilhão para setores industriais relevantes ao comércio exterior.
O crédito poderá ser utilizado para capital de giro, aquisição de máquinas e equipamentos, adaptação e ampliação da produção, além de investimentos em inovação e tecnologia.
Entre os possíveis beneficiários estão empresas, cooperativas e associações exportadoras, fornecedores das cadeias industriais, produtores e exportadores de agricultura, pecuária, florestas plantadas, pesca e aquicultura, além de empresas ligadas ao setor mineral.
O BNDES ficará responsável pelo acompanhamento das operações e deverá informar mensalmente ao Conselho Interministerial os contratos aprovados, os valores desembolsados e a execução dos recursos. A distribuição do dinheiro ainda poderá ser ajustada conforme a demanda e as prioridades do programa.
Por: Redação Caderno Agro
