O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania divulgou uma nota de pesar, na tarde desta quarta-feira (18), na qual lamenta a morte do jovem indígena Neri Guarani Kaiowá.
Segundo o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a suspeita é de que o rapaz teria sido vítima de um tiro disparado por um policial militar, em um confronto que ocorreu durante a retomada de uma fazenda na Terra Indígena (TI) Nhanderu Marangatu, no município de Antônio João, em Mato Grosso do Sul.
De acordo com o Cimi, a Força Nacional não se encontrava no local, quando os ataques ocorreram.
A Funai também se manifestou sobre o ocorrido e afirmou que providências serão tomadas para que as circunstâncias do falecimento sejam esclarecidas.
“Diante da gravidade dos fatos, a Fundação está preparando nova atuação perante o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), a fim de se garantir a proteção da comunidade indígena.
A Fundação reitera que tais atos são inaceitáveis e que está mobilizando todos os esforços para salvaguardar os direitos e a segurança dos povos indígenas da região. A Funai segue firme no compromisso de garantir os direitos e a segurança dos povos indígenas, reafirmando a urgência de medidas para interromper a violência e proteger a Terra Indígena Nhanderu Marangatu”, diz o texto divulgado pela Funai.
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Leia a íntegra da nota do MDHC:
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta pesar pelo assassinato brutal do jovem indígena Neri Guarani Kaiowá, de 22 anos, ocorrido nesta quarta-feira (18) na Terra Indígena Nhanderu Marangatu, em Antônio João, Mato Grosso do Sul (MS). Após receber denúncia feita pelo Conselho da Grande Associação dos Povos Guarani Kaiowá, a pasta exige providências imediatas e rigorosas das autoridades responsáveis para investigar o crime, que configura mais um alerta sobre a escalada de violência que tem assolado a região.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, conversou com as lideranças locais e reafirmou seu compromisso inabalável com a defesa dos direitos dos povos indígenas e a proteção de seus territórios pelo Estado brasileiro, com o objetivo de garantir a vida, a segurança e a dignidade dos povos originários, assegurando a continuidade do processo de demarcação de suas terras e a punição exemplar dos responsáveis por este ataque.
O território do MS já conta com a atuação do MDHC por meio do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos, Ambientalistas e Comunicadores (PPDDH). Na atualidade, há 41 casos em acompanhamento, sendo 35 relacionados ao povo Guarani Kaiowá.
Ao estender solidariedade ao povo Guarani Kaiowá e à comunidade da Terra Indígena Nhanderu Marangatu, que já se encontra em processo de regularização no contexto da demarcação dos territórios indígenas, o MDHC compreende ser inaceitável qualquer alegação de ocupação irregular por parte dos indígenas.
