Esta segunda-feira (4) é o último dia de pesca liberada nos rios de Mato Grosso do Sul em 2024. A partir da zero hora da terça-feira (5) começa a Piracema, o período de defeso para garantir a reprodução dos cardumes, que se estende até 28 de fevereiro do próximo ano. O Governo do Estado, por meio das Secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e da Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizam a Operação Piracema 2024/2025 para coibir a pesca ilegal.
Pescadores profissionais e comerciantes têm até quinta-feira, dia 7, para declarar seus estoques de pescado ao Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). A informação precisa ser feita por meio de formulário apropriado, para os pescadores profissionais (acesse aqui) e para os comerciantes do setor: peixarias, hotéis, restaurantes, comércio de iscas, mercados e mercearias (acesse aqui).
O fenômeno da piracema, que em tupi significa “saída de peixes”, é essencial para a reprodução de espécies nativas como pacu, pintado, cachara, curimba e dourado. “O período de defeso permite que os peixes subam os rios para reprodução. A Operação Piracema é uma resposta concreta ao nosso compromisso com a preservação dos recursos naturais e a sustentabilidade dos rios do Estado. Nossa fiscalização será rigorosa, tanto para preservar as espécies quanto para coibir práticas ilegais que prejudiquem o meio ambiente e a economia local,” destacou o diretor presidente do Imasul, André Borges.
O lançamento da Operação Piracema 2024/2025 contará com a presença de diversas autoridades, incluindo os secretários Jaime Verruck (Semadesc) e Antonio Carlos Videira (Sejusp). Na ocasião serão detalhadas as estratégias para garantir o cumprimento do período de defeso.
A Operação Piracema envolverá equipes do Imasul, Polícia Militar Ambiental (PMA) e do Comando de Policiamento Rural. A PMA mobilizará todo o seu efetivo, utilizando veículos terrestres, barcos e drones para monitorar os rios. Em paralelo, os fiscais do Imasul visitarão peixarias, restaurantes, pousadas e hotéis para averiguar o estoque de pescado.
Os comerciantes devem registrar a quantidade de pescado em estoque até 48 horas após o início do defeso, usando um formulário específico. Estoques não declarados serão apreendidos, e os estabelecimentos estarão sujeitos a multas de até R$ 100 mil ou suspensão da licença de atividade.
A PMA também está autorizada a apreender barcos, motores e equipamentos de pesca em caso de flagrantes de pesca ilegal. Além disso, os infratores poderão ser encaminhados à Polícia Civil para registro de ocorrência. As patrulhas terão foco especial em pontos de maior concentração de cardumes, como corredeiras e cabeceiras.
Durante a Operação Piracema do ano pasado, a fiscalização visitou 112 estabelecimentos comerciais em várias cidades do estado e abordou 2.016 veículos em barreiras rodoviárias, resultando em apreensões de pescado.
Texto: João Prestes (Semadesc) e Gustavo Escobar (Imasul)