O presidente da Famsul, Marcelo Bertoni, acompanhou na tarde desta quinta-feira, 14 de novembro, a entrega da primeira propriedade rural para a FUNAI, após acordo firmado no STF(Supremo Tribunal Federal) para sanar os conflitos entre produtores e indígenas. Os produtores rurais Roseli Ruiz e Pio Silva, acabam de deixar a fazenda Barra, em Antônio João. A propriedade foi entregue à Funai e teve como testemunhas, além do presidente do Sistema Famasul, Marcelo Bertoni, a Polícia Militar e Força Nacional.
A fazenda era a última ocupada em Ñanderu Marangatu. Seguindo o acordo do STF, os produtores deixaram a área após o recebimento pelas benfeitorias.
A entrega marca uma serie de outras entregas que virão, após a união depositar um montante de cerca de R$27 milhões para repasse aos produtores da região. Após receber o valor feito pelas chamadas melhorias nas terras, o proprietário deve deixar o local no prazo de 15 dias, transferindo a propriedade para que venha ser demarcada e entregue aos povos originários da região.
A área em questão possui 9.317,216 hectares, está localizada no município de Antônio João, na fronteira com o Paraguai, e inclui propriedades de grandes fazendas como Morro Alto, Primavera, Piquiri Santa Cleusa, Itá Brasília, Cedro, Fronteira, Pérola do Vale, Itaguassu, lotes rurais da Vila Campestre ea fazenda Barra, a primeira a ser entregue.
Marcelo Bertoni se diz satisfeito com o processo que ocorre de maneira pacífica, garantindo a segurança para produtores e indígenas, após um grande esforço feito pelas classes e instituições para que o acordo fosse firmado.”Hoje se encerram 25 anos de conflitos para ambos os lados”, disse Bertoni em um vídeo postado em rede social.
Acordo no STF
m setembro deste ano, o STF intermediou um acordo histórico entre indígenas Guarani Kaiowá e produtores rurais de Mato Grosso do Sul, devolvendo às comunidades originárias a Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
O acordo, formalizado em audiência que durou quase sete horas no STF, prevê a indenização dos produtores pelas benfeitorias realizadas no local e pelo valor da terra nua, pondo fim a um dos conflitos fundiários mais longos do estado.
acordo estipula a indenização dos proprietários tanto pelas benfeitorias quanto pelo valor da terra nua, somando um total de R$ 144,8 milhões. Além disso, a União destinará R$ 101 milhões para indenizar os proprietários pela terra nua. O governo de Mato Grosso do Sul também contribuirá com R$ 16 milhões, que serão pagos aos produtores rurais por meio de depósito judicial.
O acordo também prevê a extinção, sem resolução de mérito, de todos os processos em tramitação no Judiciário que discutem os litígios envolvendo o conflito da demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu.
Por: Henrique Theotônio
Com informações: Assessoria Famasul/G1MS