Com o avanço da integração agroindustrial como modelo predominante em cadeias produtivas como a avicultura e a suinocultura, a representatividade dos produtores integrados ganha novo fôlego com a entrada da Famasul no Fórum Nacional de Integração Agroindustrial de Aves e Suínos (Foniagro). A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul passou a integrar oficialmente o colegiado nesta terça-feira (24), durante reunião realizada em Brasília, marcando um movimento estratégico em defesa dos interesses do setor no estado.
A participação direta da Famasul, representada pelo presidente Marcelo Bertoni, responde a um compromisso público assumido na Expoagro, durante o Fórum Avimasul, quando o dirigente anunciou que Mato Grosso do Sul passaria a ocupar a cadeira que lhe cabe no Foniagro. A presença no espaço nacional é considerada um avanço importante para ampliar a voz dos produtores integrados sul-mato-grossenses nos debates sobre regulação, financiamento, contratos e boas práticas.
“A integração é uma realidade consolidada em Mato Grosso do Sul e avança com força nos últimos anos. O produtor precisa estar no centro das decisões, e o Foniagro é o ambiente onde podemos apresentar nossas demandas de forma técnica, construtiva e em pé de igualdade com as agroindústrias”, afirma Bertoni. “É uma agenda que trata da sobrevivência econômica e da dignidade de milhares de famílias que trabalham nesse sistema”.
O que é o Foniagro e qual o seu papel?
O Foniagro é um fórum criado por força da Lei da Integração (Lei nº 13.288/2016), que regula os contratos entre produtores e agroindústrias no sistema de integração vertical. O modelo é baseado na parceria entre duas pontas: de um lado, o produtor, que fornece estrutura, mão de obra e insumos; de outro, a integradora, responsável pelo fornecimento de animais, ração e assistência técnica.
No fórum, a participação é paritária — com representantes das duas partes — e o objetivo principal é construir diretrizes e consensos para fortalecer a relação contratual, preservar a sustentabilidade econômica da produção e prevenir desequilíbrios entre os elos da cadeia.
A reunião que marcou a retomada das atividades do Foniagro foi conduzida pelo presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), João Martins. Durante o encontro, ele destacou a urgência de reconstruir pontes entre os setores produtivo e industrial. “As demandas devem ser colocadas à mesa e resolvidas com diálogo. É assim que se constrói um setor forte e equilibrado”, afirmou Martins.
Também esteve presente o presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Ricardo Santin, que reforçou o papel estratégico do fórum para o futuro das cadeias produtivas de proteína animal, especialmente em tempos de exigências crescentes por parte do mercado consumidor e de desafios econômicos e climáticos.
Foto: Wenderson Araujo/CNA
Avanços em debate: Cadecs, crédito e segurança jurídica
Um dos principais temas discutidos foi a implementação nacional do Manual de Boas Práticas das Cadecs — comissões estaduais responsáveis por acompanhar os contratos de integração. O material será divulgado amplamente como ferramenta para organizar e fortalecer a atuação dessas comissões, que têm papel central na mediação de conflitos e na construção de consensos entre produtores e agroindústrias.
Outro ponto relevante foi a atualização das regras de financiamento via Conselho Monetário Nacional (CMN) para atividades de suinocultura, avicultura e piscicultura integradas. Ficou acordada a criação de uma planilha com indicadores técnicos e econômicos que sirva de referência para o relacionamento com instituições financeiras e facilite o acesso ao crédito de forma mais transparente.
A segurança jurídica também entrou na pauta, com destaque para o Projeto de Lei nº 8.311/2017, que propõe mudanças na Lei da Integração para evitar decisões unilaterais por parte das agroindústrias. O tema provocou divergências entre os setores e seguirá em debate nas próximas reuniões.
Presença sul-mato-grossense em espaço estratégico
A inserção da Famasul no Foniagro representa um marco para os produtores integrados de Mato Grosso do Sul. O estado tem ampliado sua participação nas cadeias produtivas de aves e suínos, tanto em volume quanto em complexidade, e a integração já é realidade em diversas regiões, especialmente no norte e no sul do estado.
Participaram da reunião, além da Famasul e da CNA, representantes da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), da Fape-DF, da ABPA, Sindicarne, BRF, JBS e outras lideranças do setor produtivo. Também acompanharam remotamente entidades estaduais e empresas ligadas à cadeia de proteína animal.
A presença ativa de Mato Grosso do Sul nesse fórum nacional reforça o compromisso da Famasul em garantir que os produtores do estado tenham suas realidades levadas em consideração em decisões que impactam diretamente a rotina no campo. “Estar presente nesses espaços é mais que um direito, é uma responsabilidade com o futuro do setor e com a sustentabilidade da nossa produção agropecuária”, conclui Marcelo Bertoni.
Por: Henrique Theotônio