O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, participou nesta quinta-feira (10) de uma videoconferência com o comissário de Saúde e Bem-Estar Animal da União Europeia, Olivér Várhelyi, em uma reunião de alto nível que teve como foco a retirada das restrições impostas pelo bloco europeu às exportações brasileiras de carne de frango.
As restrições foram aplicadas após a confirmação, em maio deste ano, de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) em uma granja comercial no município de Montenegro, no Rio Grande do Sul — o primeiro caso registrado no país em produção comercial. Desde então, o Brasil concluiu todas as ações sanitárias exigidas pelos protocolos internacionais e já se autodeclarou livre da doença junto à Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA).
Durante o encontro, Fávaro ressaltou a eficiência do sistema sanitário brasileiro e reforçou o pedido para que a União Europeia reconheça oficialmente a recuperação do status sanitário do país.
“Não se trata de comemorar a crise, mas sim de reconhecer a oportunidade que tivemos de demonstrar a robustez do nosso sistema sanitário. Cumprimos todos os protocolos e controlamos o foco”, declarou o ministro.
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O comissário europeu, por sua vez, elogiou a transparência e a rapidez com que o Brasil lidou com o surto, mas sinalizou que ainda é necessário o envio de informações adicionais sobre o programa de vigilância sanitária nacional. “Nossas regras vão além das da OMSA e exigem documentação complementar. Trata-se de um processo técnico e uniforme para todos os países, inclusive os membros da própria UE”, explicou Várhelyi.
Fávaro encerrou a reunião afirmando que o Ministério da Agricultura e Pecuária está mobilizado para atender às solicitações da UE com máxima agilidade.
“Saio satisfeito com os encaminhamentos e confiante de que, com o envio das informações complementares, teremos o devido reconhecimento e a retomada plena das exportações de carne de frango para a União Europeia”, concluiu.
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A reunião contou ainda com a presença de representantes da Defesa Agropecuária, do Comércio Exterior e da diplomacia agrícola brasileira, incluindo o adido agrícola do Brasil em Bruxelas.
México e Reino Unido também retiraram as restrições de exportação à carne de frango brasileira, após a detecção de um foco de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade (IAAP) no município de Montenegro (RS).
A situação atual das restrições das exportações brasileiras de carne de aves é a seguinte:
Sem restrição de exportação: África do Sul, Argélia, Argentina, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Índia, Iraque, Lesoto, Líbia, Marrocos, Mauritânia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, República Dominicana, Reino Unido, Singapura, Sri Lanka, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Suspensão total das exportações de carne de aves do Brasil: Albânia, Canadá, Chile, China, Macedônia do Norte, Malásia, Paquistão, Peru, Timor-Leste, União Europeia.
Suspensão restrita ao estado do Rio Grande do Sul: Angola, Arábia Saudita, Armênia, Bahrein, Bielorrússia, Cazaquistão, Coreia do Sul, Kuwait, Namíbia, Omã, Quirguistão, Rússia, Tajiquistão, Turquia e Ucrânia.
Suspensão limitada ao município de Montenegro (RS): Catar e Jordânia
Suspensão limitada aos municípios de Montenegro, Campinápolis e Santo Antônio da Barra: Japão
Suspensão limitada à zona: Hong Kong, Maurício, Nova Caledônia, São Cristóvão e Nevis, Suriname e Uzbequistão. O reconhecimento de zonas específicas é denominado regionalização, conforme previsto no Código Terrestre da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA) e no Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Por: MAPA (Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento)
