A Câmara dos Deputados realiza, entre os dias 11 e 14 de agosto, um esforço concentrado para votação de projetos considerados prioritários antes da intensificação da campanha eleitoral. A pauta definitiva será definida em reunião de líderes na próxima terça-feira (11).
Com o calendário das eleições de 2026 em andamento, deputados e senadores passam a dividir as atividades legislativas com as convenções partidárias e as campanhas eleitorais. Por isso, o Congresso Nacional reservou apenas duas semanas de votações presenciais antes do primeiro turno: a primeira entre 11 e 14 de agosto e a segunda entre 31 de agosto e 3 de setembro.
A expectativa é de que temas de maior consenso avancem com mais facilidade, enquanto propostas consideradas polêmicas fiquem para depois das eleições.
Entre os assuntos que devem entrar na pauta estão sete medidas provisórias que precisam ser apreciadas pelo Congresso até o fim de agosto para não perderem a validade. Uma delas cria o Programa Extraordinário de Reequilíbrio Financeiro das Famílias, conhecido como Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas com instituições financeiras.
Outra medida provisória prevê auxílio financeiro para importadores de óleo diesel e gás de cozinha, além de apoio ao setor aéreo, como forma de minimizar os impactos da instabilidade internacional sobre o abastecimento de combustíveis.
Também pode ser analisado um projeto do governo que cria mecanismos de subsídio e apoio ao setor de combustíveis, buscando reduzir os efeitos da alta nos preços do diesel, biodiesel, gasolina, etanol e querosene de aviação.
Agro deve acompanhar projetos de interesse do setor
Entre as matérias que interessam diretamente ao agronegócio está o Projeto de Lei 2.898/2025, defendido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que propõe a suspensão, por dois anos, de sanções e embargos ambientais aplicados a pequenos produtores rurais.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência do governo federal, que argumenta que a medida pode beneficiar propriedades de grande porte localizadas na Amazônia Legal, dependendo dos critérios de enquadramento.
Outro tema que pode avançar é o Projeto de Lei 1.838/2026, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garante dois dias de descanso remunerado e mantém os salários atuais. A proposta regulamenta a mudança constitucional aprovada pela Câmara no primeiro semestre e ainda depende de análise do Senado.
Com a proximidade das eleições, a tendência é que o Congresso concentre esforços na votação de medidas com maior consenso e impacto econômico imediato, deixando debates mais sensíveis para o período pós-eleitoral. Para o setor produtivo, especialmente o agronegócio, a expectativa é acompanhar o andamento de pautas que envolvem segurança jurídica no campo, custos de produção e medidas de estímulo à economia.
Por: Amanda Coelho
