Os bioinsumos ganham cada vez mais espaço na agricultura brasileira e são considerados estratégicos para aumentar a produtividade, a sustentabilidade e a competitividade do setor. Diante desse cenário, a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas) defende uma regulamentação técnica e equilibrada da Lei dos Bioinsumos (Lei nº 15.070/2024).
A entidade integra um grupo de 35 organizações do agronegócio que solicitou ao Governo Federal acesso ao texto do decreto regulamentador antes de sua publicação. O objetivo é contribuir com sugestões técnicas para garantir que a regulamentação preserve os avanços da legislação, sem criar barreiras que dificultem a inovação e o acesso dos produtores às novas tecnologias.
Segundo a Abrafrutas, os bioinsumos são fundamentais para tornar a fruticultura mais eficiente e sustentável, além de atender às exigências dos mercados consumidores. A entidade também alerta que regras excessivamente rígidas para registro de produtos, acesso a microrganismos e produção para uso próprio podem limitar o desenvolvimento do setor, principalmente entre pequenas e médias empresas.
Para o diretor-executivo da Abrafrutas, Eduardo Brandão, a regulamentação deve garantir segurança jurídica sem comprometer a inovação, preservando o ambiente favorável ao desenvolvimento de novas tecnologias para a agropecuária brasileira.
Por: Redação Caderno Agro
