A Operação Poké’Exa, deflagrada pela Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, colocou novamente em evidência a escalada dos conflitos fundiários na região da Terra Indígena Buriti, entre Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. Enquanto a Defensoria Pública da União (DPU) e o Conselho do Povo Terena questionam as prisões e atribuem a tensão à demora na demarcação de terras, produtores rurais aguardam a apuração das denúncias de invasões, incêndios, furtos e destruição de patrimônio em propriedades da região.
A operação foi realizada na terça-feira (10) e cumpriu seis mandados de prisão temporária e sete de busca e apreensão. Até o momento da divulgação das informações, três pessoas haviam sido presas, entre elas Dioni Alcântara Batista, então coordenador regional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Campo Grande. A fundação anunciou sua exoneração após a ação policial.
A investigação apura episódios registrados em junho, quando propriedades rurais teriam sido invadidas, com relatos de incêndios em residências, destruição de máquinas agrícolas, furto de animais e insumos, além de restrição da liberdade de funcionários e familiares. A Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) repudiou os ataques e cobrou a identificação e responsabilização dos envolvidos, destacando os prejuízos causados aos produtores.
A Polícia Federal sustenta que houve excesso durante as ocupações e investiga a participação dos suspeitos em um possível esquema de organização das invasões. Segundo a corporação, famílias teriam sido mantidas em cárcere privado sob ameaça de arma de fogo.
Defesa contesta investigação
A defesa dos indígenas presos nega as acusações de roubo, incêndio, destruição de patrimônio e cárcere privado. O defensor público federal Silvio Grotto questionou a consistência das provas, argumentando que parte dos elementos da investigação teria sido produzida por pessoas interessadas na retomada das terras.
A defesa sustenta que as ações ocorreram no contexto de reivindicação territorial e afirma que os investigados não cometeram os crimes apontados. As prisões são temporárias, com prazo de 15 dias, e outros três suspeitos ainda eram procurados.
Disputa territorial se arrasta há mais de 30 anos
A DPU informou que participará das audiências de custódia e questionou aspectos das prisões, especialmente o intervalo de quase cinco meses entre os fatos investigados e as ordens judiciais. A instituição também apontou possíveis fragilidades nos fundamentos das detenções, que serão submetidas à análise judicial.
Segundo a Defensoria, o território reivindicado pelo povo Terena já recebeu reconhecimento administrativo da União como área de ocupação tradicional indígena, mas a disputa judicial permanece sem solução definitiva há mais de três décadas.
O Conselho do Povo Terena também atribuiu ao poder público a responsabilidade pela permanência dos conflitos, cobrando a conclusão das demarcações e medidas de proteção às comunidades. A entidade defende os movimentos de retomada, mas afirma não compactuar com atos de vandalismo.
A área reivindicada possui aproximadamente 17 mil hectares. O impasse envolve direitos territoriais indígenas, segurança jurídica e a proteção das propriedades rurais, enquanto os processos seguem sem uma definição definitiva.
A Funai, por sua vez, repudiou qualquer forma de violência, ameaça ou conduta contrária à legislação e informou que adotou as providências administrativas para a exoneração do coordenador preso. A fundação ressaltou que os fatos estão sob investigação e devem respeitar o devido processo legal.
O avanço das investigações e a solução jurídica do conflito são fundamentais para impedir novos episódios de violência. A demora do Estado em resolver disputas territoriais não pode servir de justificativa para agressões, invasões ou destruição de patrimônio. Da mesma forma, a apuração deve assegurar o direito de defesa e o cumprimento da lei, sem relativizar a segurança de famílias, trabalhadores e produtores que vivem e trabalham no campo.
